segunda-feira, 16 de abril de 2012

JÁ PENSOU SE O FANTÁSTICO PENDER "PRÁS BANDAS" DO CEARÁ E DE BOA VIAGEM?

Mortos recebem salários pagos com dinheiro público em Pernambuco

No escândalo dos funcionários fantasmas, o TCE descobriu gente morando a quase 3 mil quilômetros de distância do emprego. E tem até o caso do traficante condenado, que recebia salário da prefeitura.

Primeiro, o Fantástico denunciou o esquema de licitações fraudulentas no Rio de Janeiro. Depois, a farra dos salários e auxílios a deputados estaduais no Amapá e no Maranhão. Neste domingo (15), o Show da Vida denuncia mais um caso de desperdício do dinheiro público: o escândalo dos funcionários fantasmas. Desleixo na administração, fraudes nas prefeituras, contratação de fantasmas. Irregularidades que desviam fortunas que deveriam ser aplicadas no serviço público. 

Ao todo, 450 funcionários públicos estão enterrados em cemitérios de Pernambuco. Os nomes deles aparecem em uma auditoria do Tribunal de Contas do estado. Durante dois anos, os auditores estudaram as planilhas de pagamento dos municípios pernambucanos. A conclusão é de que, só de 2009 a 2010, foram desperdiçados R$ 300 milhões em dinheiro público. Mais de R$ 2 milhões, gastos em nome de gente que já morreu. 

No levantamento do TCE, o Recife aparece com o maior número de casos: 65. E o pior é que os fantasmas não estão só nos cemitérios. 

A administração do dinheiro público em Pernambuco é assombrada por muitas outras irregularidades. O estado atingiu uma marca inacreditável: dos seus 184 municípios, 159 respondem a processos no Tribunal de Contas. São quase todos: 86% das cidades. 

Município de Verdejante, no sertão pernambucano. No período investigado pelos auditores, a folha salarial da prefeitura traz o nome de Severino Dantas de Sá. Severino é presidiário. Quando foi contratado estava foragido. 

Ele cumpria pena de sete anos de prisão por tráfico de drogas, em Brasília, em regime semiaberto. Em agosto de 2008, ele fugiu do presídio e só voltou dois anos depois, quando foi recapturado pela polícia. 

Transferido para Salgueiro, a 35 quilômetros de Verdejante, Severino confirmou que foi funcionário público. “Trabalhei no período de 2009 até meados de outubro de 2010”, ele diz. 

Repórter: O prefeito não tinha ciência de que o senhor deveria estar cumprindo pena quando foi contratado? 
Severino: Não, não tinha ciência. 

Ao tentar explicar o erro na contratação, o prefeito de Verdejante, Haroldo Tavares, acaba revelando uma prática que leva a tantos casos de mau uso do dinheiro público no Brasil: o preso que virou funcionário é primo dele. “Inclusive a própria família que é dele, é nossa, dizia que ele não tinha mais problema na Justiça e eu não fui averiguar mais a fundo”, afirma. 

Para a cientista política Roseli Coelho, as fraudes contaminam todo o serviço público brasileiro. “Você está esfregando na cara do funcionário público que trabalha que ele é um idiota, que ele é um trouxa, que outros mais espertos que ele estão ganhando o salário e não estão trabalhando”, afirma. 

Em Belém, o Ministério Público investiga, desde 2011, a contratação de fantasmas pela Assembleia Legislativa do Pará. “Nós já detectamos, neste primeiro momento, no primeiro levantamento, perto de cem funcionários fantasmas”, diz o promotor de Justiça Arnaldo Azevedo. 

O prejuízo já chega a R$ 20 milhões. Funcionários da Assembleia estão entre as 40 pessoas denunciadas. 

O Ministério Público afirma que o golpe usava inocentes, gente que não sabia que estava na folha de pagamento e que não se beneficiou da fraude, como Ivonete: “Nunca recebi um centavo”, ela garante. 

Ela está desempregada. Mas, na folha da Assembleia, era assessora especial e recebia mais de R$ 10 mil por mês. 

O vendedor Ricardo também está na folha de pagamento. Em nome dele, um salário de mais de R$ 15 mil. “Eu ganho um salário mínimo e tem gente se aproveitando do meu nome”, diz ele. 

Em Belém, então, o desvio do dinheiro era feito com "laranjas", quer dizer: pessoas que têm nome e documentos usados sem que elas saibam. O salário, claro, era embolsado pelos golpistas. 

“A todo momento se detecta uma pessoa que figurou nos quadros da Assembleia como funcionário, mas que nunca trabalhou, muitas não sabem nem onde fica o prédio da Assembleia Legislativa”, explica promotor. 

Mas nem sempre são laranjas. Em Cuiabá, uma auditoria na folha de pagamento da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso encontrou 32 fantasmas. E 31 recebiam os salários, eram coniventes com a fraude. Nenhum deles jamais trabalhou na secretaria. Houve quem recebesse, em quatro anos, mais de um R$ 1 milhão. Total do prejuízo: quase R$13 milhões. A polícia começa a investigar a fraude. 

Em Pernambuco, além de mortos que continuam a receber salários, o Tribunal de Contas descobriu funcionário morando a quase 3 mil quilômetros de distância do emprego. 

Algumas prefeituras pagam salários até para servidores que moram em estados que não fazem divisa com Pernambuco. São 3,8 mil contratados que não dão expediente, mas o contra-cheque deles nunca falta. 

Mirandiba, no sertão Pernambucano. Uma cidade como tantas outras que precisam de serviços de saúde, de educação, de segurança. Mas Mirandiba contrata servidores que moram longe. 

Em Brasília, a equipe do Fantástico tentou entrevistar Jorge Luiz Furtado de Sá. Ele aparece como motorista na folha de pagamento de Mirandiba. Encontramos a casa da família dele. A irmã estranha que Jorge tivesse emprego em uma cidade de Pernambuco: “Lá de Mirandiba? Não, porque ele trabalhava aqui, como é que ele era funcionário lá?”. 

E conta que o irmão deixou Brasília de repente: “Eles juntaram as coisas, querida, e anoiteceu e amanheceu e foram embora, a família toda. Meu irmão, a mulher e os filhos”. 

Em São Paulo, chegamos mais perto de um dos fantasmas de Mirandiba. Maria Clara da Silva é contratada como auxiliar de serviços. “Chega correspondência dessa pessoa aqui”, diz uma mulher. 

O produtor de reportagem do Fantástico em São Paulo encontra uma pista de Maria Clara. “Chega correspondência dessa Maria Clara e ela passa para pegar”, avisa a mulher. 

A moradora indica o caminho da casa que seria de Maria Clara. Mas o lugar está vazio. Por telefone, ela não quis explicar a situação. 

Produtor: A gente precisa esclarecer, porque você tem um cargo lá e você não mora lá. 
Maria clara: Mas aí o meu advogado procura você e conversa com você. 

Em Mirandiba, descobrimos que a mãe de Maria Clara trabalha no lugar dela. “Ela adoeceu lá e está lá, mas ela vem. E eu trabalho e recebo o dinheiro”, revela. 

Bartolomeu Tiburtino é prefeito de Mirandiba desde 2009. Ele diz que as irregularidades começaram antes da gestão dele. “E nós vamos tomar as medidas cabíveis para poder contornar essa situação”, afirma o prefeito. 

As prefeituras foram notificadas pelo Tribunal de Contas para apresentar as suas defesas. Algumas instauraram processos administrativos para apurar as próprias irregularidades. Não há nenhuma garantia de que os pagamentos irregulares foram suspensos. 

Segundo o TCE, com os R$ 300 milhões desperdiçados em Pernambuco, seria possível construir 6,2 mil casas populares ou ainda 167 novas escolas. 

“Nós já denunciamos isso ao Ministério Público. O Ministério Público vai estudar e ver os indícios de improbidade e os indícios de crime em relação a essas questões e efetivamente nós vamos solicitar de forma firme a devolução desses recursos pelos responsáveis”, afirma a presidente do TCE de PE, Teresa Duere.

10 comentários:

Anônimo disse...

Lula e petistas aumentam pressões sobre STF pelo mensalão

CATIA SEABRA
FELIPE SELIGMAN
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
Atualizado às 08h30.

Sob a supervisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes do PT se lançaram numa ofensiva para aumentar a pressão sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal que julgarão o processo do mensalão.

Parlamentares e petistas com trânsito no Judiciário foram destacados para apresentar aos ministros a tese de que o julgamento não deve ser político, mas uma análise técnica das provas que fazem parte do processo.

O medo dos petistas é de que os ministros do tribunal sucumbam a pressões da opinião pública num ano eleitoral. O mesmo movimento tenta convencer o Supremo de que o julgamento não deve acontecer neste ano.

Um dos petistas que participam da ofensiva disse à Folha que fez chegar a integrantes do STF a avaliação de que não há provas suficientes para condenação do ex-ministro José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino.
Na denúncia que deu origem ao processo do mensalão, Dirceu é apontado pela Procuradoria-Geral da República como chefe de um esquema que teria desviado recursos públicos para os partidos que apoiavam o governo Lula no Congresso.

O foco mais evidente do assédio petista é o ministro José Dias Toffoli, que foi assessor do PT e advogado-geral da União no governo Lula. Emissários do ex-presidente já fizeram chegar a Toffoli a preocupação com a possibilidade de ele se considerar sob suspeição durante o julgamento do mensalão.
Responsável pela indicação de Toffoli, o próprio Lula passou a reclamar dele. Segundo petistas, o ministro estaria emitindo "sinais trocados" sobre o julgamento.

Toffoli pode se declarar impedido para julgar o caso, por causa de seu envolvimento com o PT e o governo Lula, e porque sua namorada foi advogada do ex-deputado Professor Luizinho (SP), que também é réu no mensalão e hoje está afastado da política.

À Folha Toffoli disse que não se considera impedido, mas que só tomará uma decisão quando o julgamento estiver marcado. "Ele não tem esse direito", disse o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), amigo do ex-presidente.

Segundo a Folha apurou, Lula já afirmou a ao menos dois ex-ministros de seu governo que não gostaria que o julgamento ocorresse neste ano por temer prejuízos aos candidatos que apoiará nas eleições municipais. Dos 11 integrantes do Supremo, seis foram nomeados por Lula.

PRESSÃO JURÍDICA

Além da movimentação política, os ministros também passaram, nos último meses, a receber outro tipo de pressão, desta vez jurídica, vinda de Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça de Lula.

Contratado para defender um ex-diretor do Banco Rural que também é réu, Thomaz Bastos enviou ao Supremo uma questão de ordem para tentar mais uma vez desmembrar o processo.

Isso deixaria no tribunal apenas três réus e mandaria para a primeira instância todos aqueles que não têm foro privilegiado no Supremo, entre eles Dirceu e Genoino.

O STF rejeitou a ideia em 2006, quando a denúncia ainda não havia sido aceita pelo tribunal e a discussão foi proposta pelos advogados do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Thomaz Bastos diz ter novos argumentos para defender a tese e já conseguiu convencer parte dos ministros do STF de que será preciso analisar a questão novamente antes do julgamento.

,MARGARIDA disse...

Nunca vi um bando tão demagogo quanto este do PT, falam e dizem um discurso para bobo ouvir enquanto na realidade ficam impedindo a CPI do Carlinhos Cachoeira, pois sabem se a merd........ for para o ventilador vai dar PTs para caramba, a IDELITA esta ate o pescoço na compra de lanchas, mais o discurso deste bando e só querer desqualificar a verdade dos outros ETA; partinho de pele de ovelha. LULA NAO MERECIA ESTA BANDO ACOMPANHA-LO, MAIS PARA TER O PODER FEZ PACTO ATE COM SATANAS, ESTE E O PREÇO.

,MARGARIDA disse...

SE NAO SAIR ESTA CPI DO CARLINHO CACHOEIRA, QUAL SERA A DESCULPA DO PT; EM QUEM SERA QUE IRAO COLOCAR A CULPA?

,MARGARIDA disse...

ASSISTINDO O JORNAL NACIONAL DE HOJE (16/04) ME PERGUNTO CADE OS CARAS PINTADAS, PORQUE FORAM AS RUAS CONTRA COLLOR QUE NÃO PRATICOU 5% DAS SAFADEZES DE HOJE, CADA VEZ MAIS ACREDITO QUE A GLOBO ARMOU TUDO AQUILO, ETA PAIS QUA POLITICOS SAFADOS, E AINDA FALAM DO NANDINHO QUE LEVA TAO POUQUINHO ETA BRASILLLLLLLLLLLLL

Anônimo disse...

O ptista sidrônio fragoso ganhou quanto do prefeito prá colocar aquelas duas placas enormes no seu terreno em frente ao centro comunitário.????????!!!!

Deodato Ramalho disse...

A coisa mais valorizada hoje em Boa Viagem é terreno vazio para colocar as placas vazias da Prefeitura. Donos de terrenos, como o pai do Sidônio, não podem ser criticados por alugar os seus terrenos. Pensar o contrário é de uma ignorância sem limite.

MARGA disse...

JOAO ALVES POR FAVOR SE ENCARREGE DE PERGUNTA PARA Anchieta, Jovino, Dona Mocinha e os outros vereadores se já não esta passando da hora de vocês nos informar quanto já foi gasto pelo o nosso Prefeito com estas placas ridículas, como diz o setenta : tem placa que custa mais que a obras feita. PRECISAMOS SABER......

MARGARIDA disse...

Nos cobramos mais do Jovino porque ele se diz independente, isso no tempo que ele não tinha rabo preso ao prefeito, mais o medo dele voltar para a casa de farinha e que deixa ele dizendo amem ao prefeito.

Paulo disse...

Se dependermos dos vereadores que temos em Boa Viagem, estamos é mortos!
Margarida, é “barato” de mais “calar” um vereador!
Vejo que o prefeito deveria fazer obras que trousse melhorias para nossa cidade...placas, coisa de quem não tem o que fazer e precisa se amostrar!
Na verdade precisamos mesmo é mudar toda administração que ai está; inclusive mudar TODOS esses vereadores que não fazem NADA, só busca benefício pra si!

Pergunto: será que um vereador gastando R$ 180.000,00 para se eleger, ele vai fazer algo em beneficio de nós?

Chega de alienação!

Preste conta do seu mandato, senhores vereadores; mostrem o que fizeram para desenvolver nosso município, mostrem o que fizeram para melhorar a vida de nós Boa-viagenses!!

SIDONIO FRAGOSO VIEIRA disse...

CAROS BOAVIAGENSES,

QUERO NESTE PEQUENO ESPAÇO, COMUNICAR A TODOS (AS) QUE TENHO MINHAS RESTRIÇÕES QUANTO O FESTIVAL DE PLACAS COLOCADA PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NESTE ASPECTO JÁ FIZ COMENTÁRIOS NA RADIO LIBERDADE. QUERO APENAS DIZER, QUE O ESPAÇO ONDE ESTÃO AS PLACAS DE PROPAGANDA DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO FORAM CEDIDAS AO GESTOR MUNICIPAL SEM NENHUM ÔNUS PARA O PREFEITO E/OU ADMINISTRAÇÃO. ASSIM COMO O TERRENO NO ALTO DO ZÉ ROSA, QUE É OCUPADO COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DA COMERCIAL CARLLY TAMBÉM NÃO TEM NENHUM CUSTO PARA A REFERIDA EMPRESA.
QUANTO AS QUESTÕES POLITICAS, PODEM TER CERTEZA QUE NA CASA DA FAMILIA DO MEU PAI, O NANDIM NÃO TEM NENHUM VOTO.
ESPERO DAR ESSE ASSUNTO POR ENCERRADO.