quarta-feira, 30 de setembro de 2009

CENTRO INDUSTRIAL DO CEARÁ OUVIRÁ O SECRETÁRIO DEODATO RAMALHO.

Jornal O POVO - Sônia Pinheiro
SPEECH (II)

Titular do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza - Semam -, Deodato Ramalho abordará em sua fala as ações implementadas pela secretaria nos últimos três meses. Plateia: setores industrial e empresarial de Fortaleza.

A promô do CIC acontecerá por ocasião de almoço, dia 5, com start às 12h30, na Casa da Indústria.

6 comentários:

Prof Alfredo Carlos !! disse...

Colegas blogueiros,

Eis um bom lugar para o Secretário Deodato Ramalho, expor o seu plano de trabalho. Lá no CIC existem boas cabeças para questionar e entender bem o que seja o Meio Ambiente hoje. E também, é claro, apresentar boas sugestões para o comprometido e tumultuado controle Urbano da Capital.

Marileide disse...

Essa é a diferença do conterraneo Deodato Ramalho Junior para os outros políticos da nossa terra. Homem de postura, passado limpo e cheio de credibilidade por onde passa.Será por isso que os coruptos de Boa Viagem morrem de raiva porque ñ conseguem enfrentar o nosso Deodatin?

Arnaldo Cavalcante disse...

Charles,
Só para manter informado, enquanto o STF julga a ADIN, os Juizes Eleitorais seguem dando posse a vários suplentes pelo país a fora.

TRE/RN libera juízes para diplomar suplentes

Allan Darlyson

Suplentes Renato Dantas e Fernando Lucena aguardam decisão de juiz da primeira zona eleitoral Natal

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, presidido pelo desembargador Expedito Ferreira, decidiu, na sessão ordinária de ontem, dar autonomia aos juízes das zonas eleitorais para decidirem, em seus respectivos municípios, se diplomarão ou não os suplentes de vereador que devem assumir o mandato de acordo com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 58.

A "PEC dos vereadores" foi aprovada em 23 de setembro deste ano, com efeito retroativo a 2008, aumentando em mais de sete mil o número de parlamentares do país. No entanto, setores do poder judiciário questionam a constitucionalidade da medida. Por esse motivo, a posse dos "novos vereadores" ainda é dúvida no Estado.

A decisão do TRE do RN foi semelhante à tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que enviou oficio aos tribunais regionais, ontem, liberando-os para decidirem, sem interferência, sobre a diplomação dos suplentes que correspondem às novas vagas de vereador criadas pela PEC em seus respectivos Estados.

Ao transferir a responsabilidade para os juízes responsáveis pelas eleições em seus respectivos municípios, o TRE alegou que, como as eleições de 2008 foram municipais, os responsáveis pelas zonas eleitorais têm competência para avaliar o caso. O mesmo ofício recebido do TSE pelo Desembargador Expedido foi repassado para juízes, chefes de cartórios e Câmaras Municipais.

"Assim como no ofício do TSE, em seu comunicado não interferiu na esfera da autonomia interpretativa dos tribunais regionais, o TRE do Rio Grande do Norte também respeitará a autonomia dos juízes eleitorais, levando em consideração que as eleições foram municipais", justificou o TRE, por meio da assessoria de imprensa.

Até a manhã de hoje, quatro suplentes de vereador de Natal já tinham entrado com pedido de diplomação na primeira Zona Eleitoral, que foi responsável pelo registro de candidaturas na capital. O pedido foi encaminhado ao Ministério Público, que avaliará a situação e emitirá parecer, para só então ser tomada a decisão final pelo juiz.

Nossa equipe de reportagem não teve acesso aos nomes dos suplentes que já ingressaram com pedido de diplomação. Os quatro representam metade das novas vagas que serão criadas na Câmara Municipal de Natal. Caso o juiz seja favorável à diplomação, assumirão as vagas Fernando Lucena (PT), Renato Dantas (PMDB), Rejane Ferreira (PMDB), Aparecida França (PCdoB), Assis Oliveira (PR), Dagô (DEM), Osório Jácome (PSC) e Professor Joca (PDT).

Arnaldo Cavalcante disse...

Charles ,

Olha o Curriculum do Advogado que foi contratado para defender a Constitucionalidade da Emenda Constitucional 58 de 2009, chamada a PEC DOS VEREADORES.

A Luta continua.


JOSÉ AUGUSTO DELGADO – Parecerista. Consultor. Advogado. Magistrado durante 43 anos. Ministro Aposentado do STJ. Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Idem pela Universidade Potiguar do RN. Acadêmico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Tributário. Integrante da Academia de Direito Tributário das Américas. Acadêmico da Academia Norteriograndense de Letras. Acadêmico da Academia de Direito do Rio Grande do Norte. Professor Aposentado da UFRN. Professor convidado do Curso de Especialização do CEUB – Brasília. Ex-Professor da Universidade Católica de Pernambuco. Ex-Juiz Estadual. Ex-Juiz Federal.Do Instituto dos Advogados do Distrito Federal. Autor de Livros Jurídicos. Autor de mais de 200 artigos jurídicos nas áreas de Direito Civil, Tributário, Administrativo e Processual Civil. Chanceler Honorário Nacional do Centro de Integração Cultural e Empresarial de São Paulo. Especialista em Direito Civil.

Arnaldo Cavalcante disse...

Charles ,

Mais informações.

PGR pede ao STF urgência na análise de aumento de vereadores

01 de outubro de 2009- Laryssa Borges-Direto de Brasília

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha analise em caráter urgente o pedido de suspensão da criação de 7.709 novas vagas de vereadores em todo o País. Na última semana, o Congresso promulgou a proposta de emenda constitucional (PEC) que autorizou a ampliação do número de representantes das câmaras municipais e em algumas cidades já houve a posse dos novos representantes do Poder Legislativo local.

Nesta terça, Gurgel já havia encaminhado ao Supremo ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a emenda que aumenta o número de vereadores e permite que a ampliação dos cargos seja retroativa às eleições de 2008, garantindo que vereadores suplentes tomem posse.

As primeiras posses de vereadores ocorreram no município de Bela Vista de Goiás (GO). O procurador-geral informa que também em Conselheiro Pena (MG) há notícias da posse de dois novos políticos.

"(Existe risco) na demora de se aguardar o provimento definitivo na adoção de novas diretrizes constitucionais, com reflexos graves sobre o exercício do Poder Legislativo municipal", disse Roberto Gurgel. "O impulso ganhará localidades mais extensas e populosas, com sério agravamento do estado de inconstitucionalidade", afirmou.

Também nesta quinta-feira o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, encaminhou Adin ao Supremo questionando a emenda que garantiu a criação das novas vagas para as câmaras municipais.

Redação Terra

Anônimo disse...

Quero parabenizar o Dr. Deodato Ramalho(Deodatinho para os amigos)pela a bela entrevista.Tenho o maior orgulho de falar que BV tem um grande homem, um dos melhores advogados do nosso pais, e falar ,ele e meu conterranio! Clara Pinto