terça-feira, 30 de junho de 2009

IMPRENSA DESTACA AÇÃO FIRME DO SECRETÁRIO DEODATO NA SEMAM. GUERRA TOTAL À POLUIÇÃO VISUAL.


DIÁRIO DO NORDESTE - José Maria Melo:
ConsciênciaA Secretaria do Meio Ambiente de Fortaleza está lançando, em parceria com o Cine Ceará, um concurso do melhor filme sobre meio ambiente, para estimular a consciência ambiental, informou o secretário Deodato Ramalho, que viajou a SP, onde participa da Feira Internacional de Soluções em Saneamento e Meio Ambiente.
O POVO - Fábio Campos:
A secretaria é de Controle Urbano
Fábio Campos 30 Jun 2009 - 01h52min
Anunciado há mais de um ano por Luizianne Lins (PT), o programa de despoluição visual de Fortaleza ganhou novo impulso após a reforma do secretariado municipal. Uma pasta da Prefeitura tem papel preponderante nesse processo. É a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano. No seu nascedouro, em 2001, um erro que a engessa. Controle Urbano não deveria se misturar com Meio Ambiente, um setor que merecia possuir seu órgão exclusivo. Há o risco de um engolir o outro. No decorrer dos anos, o controle urbano foi prejudicado e a questão ambiental talvez não tenha sido atendida da maneira mais correta. As boas intenções da Prefeitura na área de controle urbano esbarram num problema que já deveria ter sido resolvido: a precariedade da fiscalização. Faltam fiscais. Falta uma política moderna de fiscalização. Falta gente com sangue novo, concursada, bem renumerada e que vá às ruas em ações bem planejadas, em conjunto com as diversas áreas (saúde pública, controle de poluição sonora, alvarás, impostos) dificultando as ações individuais sempre tão sujeitas à corrupção.
CAMINHO LONGO E AÇÕES CONCRETAS O debate do controle urbano está sendo retomado com mais ênfase. Alvíssaras. As leis urbanas estão em pleno vigor e a cidade ganharia muito se o poder público as fizesse respeitar. Em sua posse, o dirigente da Semam, Deodato Ramalho declarou suas intenções. Na Regional II, o engenheiro Humberto Carvalho Júnior, adota a mesma linha. Que juntem forças. Diante de uma abordagem crítica do arquiteto Romeu Duarte, publicado pela Coluna na semana passada, Ramalho se posiciona: “Tenho, por princípio, o entendimento de que o gestor público tem que esclarecer todos os assuntos que lhe são postos, especialmente para não dar vazão a que versões se transformem em fatos. Dessa forma, a respeito das observações do Romeu Duarte observo que, nada obstante termos ainda um longo caminho a percorrer, não é correto dizer que a Prefeitura não tem um diagnóstico da situação, tampouco que inexistem ações concretas no que diz respeito ao combate à poluição visual”.
SEM PUNIÇÃO, PROBLEMA É RECORRENTE
A seguir, o secretário relaciona uma série de ações já desenvolvidas antes de sua posse: “A Comissão de Combate a Poluição Visual priorizou suas ações a partir da remoção de todos os engenhos publicitários instalados indevidamente em áreas de preservação ou de interesse ambiental e bens públicos, resultando na retirada de 358 outdoors. Simultaneamente, foi mobilizada uma equipe para retirada de engenhos provisórios tipo faixas, cartazes, banners e pequenas peças, instalados nos passeios e vias públicas, o que gerou a retirada de 10.963 faixas e 10.541 anúncios mobiliários. Nesse momento, foram identificados alguns poluidores contumazes a exemplo de corretores imobiliários, clube de forró, restaurantes e barracas de praia, entidades de ensino e cursinhos”. Comentário da Coluna: notem como a coisa é igual aos monturos. Sem punição, o problema é recorrente. A Prefeitura os retira, mas eles voltam.
POLUIÇÃO VISUAL É PRIVADA
O secretário aponta ainda as ações na Bezerra de Menezes, Jovita Feitosa e Godofredo Maciel que resultou na retirada de 193 placas especiais e 69 balões, instalados em praças e passeios. Porém, Ramalho indica um “ponto de estrangulamento”: a frouxidão da atual lei que não permite a retirada dos outdoors colocados irregularmente nos espaços privados. “Estamos providenciando um mutirão visando notificar os proprietários dos imóveis, as empresas de publicidade e – novidade – os anunciantes, para a retirada desses engenhos irregulares, enquanto não dispusermos de uma lei mais rígida que nos permita a retirada”. Ou seja, este tipo de anúncio não possui licença de instalação e é irregular, mas a Prefeitura não pode agir por que os outdoors se situam em terrenos privados.
SOLUÇÃO PAULISTANA EM FORTALEZA
Diante disso, o que fazer? Uma solução poderá sair de um processo de discussão que, além da Prefeitura, envolverá entidades como Sinduscon, Fiec e Câmara de Fortaleza. Essa agenda envolverá a urbanista Regina Monteiro, referência nacional no assunto, coordenadora do projeto Cidade Limpa, em São Paulo. A ideia é diagnosticar as principais necessidades e as possíveis soluções para minimizar as agressões à paisagem da capital. A arquiteta fará uma palestra na Fiec (dia 07). Antes, participará de audiência na Câmara (dia 03). Segundo a Prefeitura, ela vai ter encontros com a prefeita e com técnicos do município e “realizar visitas e conhecer os problemas causados pela desorganização das sinalizações comerciais”.

3 comentários:

Anônimo disse...

Olha a declaração do deputado da base aliada Chico Lopes sobre os procedimentos adotados pelo Governo do PT na liberação de emendas. Que vergonha, hein? E a declaração, repito: é de um deputado da base aliada.

Bem que essa notícia mereceria uma capa neste blog. Vejam:

Chico Lopes (PCdoB-CE) denuncia barganha em liberação de verbas para emendas

O deputado federal cearense Chico Lopes (PCdoB) se diz cansado da peleja que os parlamentares federais enfrentam todos os anos a fim de conseguir empenhar pelo menos o mínimo possível do que havia sido previsto anteriormente nas emendas de bancada, ao Orçamento Geral da União.

O parlamentar lamenta o tratamento dispensado pelo Executivo aos deputados e senadores.

“Só há liberação para quem faz barganha. Eu não faço. Não acho que seja honesto”, disse.

A declaração do parlamentar foi em contato com o Diário do Nordeste, oportunidade em que comentou a lamentação de seus colegas de bancada na reunião que tiveram com o governador Cid Gomes, na última sexta-feira, para redefinir as prioridades nas emendas de bancada ao Orçamento 2008, visto que boa parte dos recursos ainda não foi liberado até agora e uma parte foi contingenciada pelo governo.

“Quem libera esses recursos são os ministros e o presidente Lula. Nós só temos a condição de reivindicar. Infelizmente só consegue empenhar quem faz barganha e isso é lamentável. Muito ruim para a democracia”, disse, ao denunciar que os parlamentares de algumas das bancadas na Câmara e no Senado transformam as emendas em moeda de troca.

Veja no link: http://outroladodanoticia.wordpress.com/2009/04/28/chico-lopes-pcdob-ce-denuncia-barganha-em-liberacao-de-verbas-para-emendas/

Alfredo Carlos ! disse...

Amigos blogueiros,

Realmente a poluição visual deixa qualquer Cidade muito feia. Além do mais, são placas, cartazes, faixas etc, que enfeiam a cidade e contribuem para o péssimo exemplo que não têm nenhuma razão de ser. A SEMAM, está com o firme propósito de colocar esse assunto nos eixos, colocando novamente Fortaleza, dentre as capitais do Brasil que dão um bom exemplo.

Anônimo disse...

enquanto Dr. Deodato tenta tirar propaganda de faixas, cartazes, placas e etc. do meio da rua de fortaleza o cabeça de jumento daqui faz é colocar faixas e propagandas mentirosas ainda por cima manda os seus cabos eleitorais invadirem a rua com mesas de bar como se a rua fosse dele.