quinta-feira, 4 de junho de 2009

APROVADO PROJETO DE LEI CONTRA OS "FICHAS-SUJAS".


“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem um projeto que, em tese, pode proibir o registro eleitoral de candidatos que respondem a processos na Justiça, mesmo que nunca tenham sido condenados em qualquer instância. De autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), a proposta exige a comprovação de “idoneidade e reputação ilibada” dos candidatos em todo o país.
A decisão da CCJ foi terminativa, ou seja, o projeto seguirá para a Câmara, caso nenhum senador peça votação em plenário. O texto foi aprovado por unanimidade, simbolicamente.
Presidente da CCJ e relator da proposta, Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu o texto. Segundo ele, há “clamor popular” pela medida. Ele admite, porém, surpresa com o resultado:
- Acho que os senadores não se aperceberam. Queira Deus que esse espírito público continue - disse Demóstenes.”
(O Globo)

VAMOS NÓS: Ainda não tivemos acesso ao inteiro teor do projeto. Lutamos pela implantação de regras claras no sentido de excluir da vida pública pessoas comprovadamente corruptas. No entanto, esperamos que o projeto não caia de um extremo a outro, ou seja, da completa impunidade ou benevolência na permissão de candidaturas dos chamados "fichas-sujas" para uma situação de perigosa condenação antecipada que não leva em consideração o que é, por exemplo, uma desaprovação de contas sem que, necessariamente, tenha havido improbidade adminstrativa (desvio de dinheiro, superfaturamento de obras etc.)

2 comentários:

Alfredo Carlos ! disse...

Finalmente vamos ter moral numa eleição, aqueles que possuem condenação mesmo que não seja definitiva, devem ficar alijados do processo eleitoral. Com isso, creio que muitas pessoas de bem se aproximarão da política, e, quem sabe novas lideranças surgirão.

paulo disse...

pena quem acha que esta lei da ficha suja vai mudar alguma coisa em nosso pais, enquanto tiver juizes que dao liminares a bandido como o sr Juiz ............que liberou ficha nao suja mais imunda, quem algum dia poderá deixar fora ficha suja este sera o eleitor, eleitor este que nao se venderá por 50R$